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Associou-se: 02/03/2012
LICITAÇÃO

Boa tarde!

Gostaria que esclarecesse uma dúvida em relação a empresa recém constituída que participa de licitação, a mesma tem que apresentar o Balanço de Abertura,devidamente registrado com o Termo de abertura, correto? Um exemplo: uma empresa constituída em 12/03/2012 e participou de uma licitação em 18/08/2012 e apresentou o balanço de abertura com período de 12/03/2012 a 31/03/2012, não tendo valores suficientes para extrair os índices de liquidez, e a mesma apresentou a declaração do contador apresentando indíces que não confere com os valores do Balanço de Abertura. Essa empresa foi inabilitada. Esse Balanço de Abertura deveria constar o período de 12/03/2012 até o último mês anterior a licitação, para que possa ter dados suficientes para calcular os índices, isto seria o correto né?

Sem mais,
Ana Cristina

Milton Farias (não verificado)

A partir do que ilustra o art. 45, inciso III, § 3º da Lei Complementar 123/2006, in verbis:"§ 3o  No caso de pregão, a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada para apresentar nova proposta no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão."; Surgui-me uma dúvida.

Qual o momento certo para invocar o benefício que possuem as  ME/EPP quando ocorre empate ficto? Após o encerramento de cada item ou lote? Ou no encerramento de todos os itens ou lotes licitados?

Alguém me tira essa dúvida. 

Grato.

Milton Farias.

imagem de Anderson
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Associou-se: 04/06/2010

Prezado Milton,

Em uma licitação da modalidade Pregão o documento precisa estar junto do credenciamento fora dos envelopes ou dentro do envelope da proposta de preço, enquanto que, nas outras modalidades deve estar dentro do envelope de habilitação. Só existe fase de credenciamento no Pregão! Leia mais em ME e EPP nas licitações.

Você postou 2 vezes a mesma questão e não viu publicado no fórum porque não procedeu conforme o email de confirmação do registro que te foi enviado, daí a pergunta fica sujeita a moderação, desculpe a demora. Veja que você também acabou escondendo a sua pergunta dentro de outra pergunta ao invés de escrever um novo tópico no fórum para a nova pergunta e dar mais destaque à ela.  

Seja sempre bem-vindo e continue a fazer perguntas em nosso fórum à vontade!

imagem de Anderson
Online
Associou-se: 04/06/2010

Prezado Geraldo,

Sua dúvida está sendo esclarecida no artigo "O Balanço Patrimonial" situado no Menu secundário deste site. Se preferir, clique neste link direto: http://www.licitacaoecontratacao.net.br/balanco

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