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Balanço de Abertura em 31/12

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Associou-se: 09/05/2016
Balanço de Abertura em 31/12

Boa tarde pessoal, meu problema é o seguinte, tenho uma empresa ME que está participando de uma licitação e a mesma foi aberta em 06/2014, no entanto, o balanço de abertura foi feito em 31/12/2014. No mês passado participei de uma licitação e acontece que o pregoeiro está me desqualificando por não ter apresentado um balanço de encerramento, pois confome o Acórdão 1999/2014, Processo 015.817/2014-8, Plenário, Relator Ministro Aroldo Cedraz, 30/07/2014: "O prazo para aprovação do balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis para fins de cumprimento do art. 31 da Lei 8.666/1993 é o estabelecido no art. 1.078 do Código Civil, portanto, até o quarto mês seguinte ao término do exercício social (30 de abril). Desse modo, ocorrendo a sessão de abertura de propostas em data posterior a este limite, torna-se exigível, para fins de qualificação econômico-financeira, a apresentação dos documentos contábeis referentes ao exercício imediatamente anterior.”, ou seja, até então eu não estava obrigado a apresentar o Balanço de 2015, pois o contador ainda não tinha terminado-o. Ele alega que não apresentei a documentação exigida em edital, mas a sessão de abertura foi antes do término do mês e eu só tinha esse balanço, e ele disse que além do de abertura eu tinha que apresentar um de encerramento, mas como de encerrramento se o de abertura foi no último dia de 2014? Ele está correto? Desde já agradeço a compreensão de todos.

SEBASTIAO FERNANDES (não verificado)

Tenho uma microempresa recém constituida, fiz o cadastro com toda documentação no SICAF. Gostaria de saber e essa empresa pode vender para o governo semo BALANÇO pois a empresa foi constituida apenas a 5 meses e no cadastro do SICAF foi calculado por eles e consta Índices Calculados: 31/05/2017 VI – Qualificação Econômico-Financeira – Validade: SG = 0; LG = 0; LC = 0 Patrimônio Líquido: R$ 0,00. Porem no balanco patrimonial apresentado tem um patrimonio liquido de R$ 60.000,00. Alguem poderia me ajudar nesse caso.

imagem de Anderson
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Associou-se: 04/06/2010

Sebastião, seu Contador precisa te dar um Balanço de Abertura pra levar ao órgão cadastrador. Normalmente tem apenas 2 contas, Capital Social e Caixa com o mesmo valor, no seu caso, R$ 60.000,00.

SEBASTIAO FERNANDES (não verificado)

Oi pessoal sou novato em licitações. Minha duvida é que no meu primeiro pregao que estou participando ontem, a sessão estava marcada para abrir as 9:30 horas, e sem qualquer aviso no sistema, só abriu aleatoriamente as 10:34, atrazou mais de uma hora para abrir o pregao, como eu fiquei em dúvida e não sabia que horas podeira abrir, ou até mesmo se iria abrir no mesmo dia marcado, tive que sair por curto periodo para atender um cliente e quando retornei ao sistema, entrei na sessao as 11:05 eu vi que ele ja tinha aberto e ja tinha encerrado o item 01, protanto fiquei sem participar deste item e fiquei indiguinado pois nao pude participar das disputas de lance meus lances minimos dos demais itens, pois quando acessei ja estavam com precos bem baixos e considero que me deixaram fora do certame. Pergunto? Isso é normal, o pregoiro pode atrazar tanto tempoa assim para iniciar a sessao? dando oportunidade para empresas retardatarias participar do pregao entrando com novas propostas? e ainda eliminar licitante com eu, com sem qualquer aviso previo que haveria o atraso?

imagem de Anderson
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Associou-se: 04/06/2010

Sebastião, deve ter ocorrido algum imprevisto ou motivo de força maior para abrir o certame tão atrasado. É preciso ficar atento às mensagens do pregoeiro no sistema, ele poderia explicar o motivo do atraso e dar um tempo razoável para abrir a disputa, por exemplo, se atrasou meia hora avisar que daqui a meia hora iria começar a disputa explicando o motivo. Enfim, se já tinha batido o martelo para o item 1 então não tinha mais como participar mesmo. Não acredito que tenha sido por maldade.

imagem de Anderson
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Associou-se: 04/06/2010

Lamento, Yesus, mas o pregoeiro está correto, pois sua empresa abriu em junho e tinha que ter fechado o Balanço no final do exercício normalmente em 31/12/2014 como qualquer empresa. 

Balanço de Abertura só seria cabível se a licitação fosse em 2014 quando você abriu a empresa e ainda não tinha nenhum Exercício Financeiro fechado, pois só fecha em 31 de dezembro.

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